Agronegócio tem a bancada mais bem organizada

Agronegócio tem a bancada mais bem organizada

 

Na edição do domingo 29 de julho de 2018, o jornal O Estado de São Paulo, dedicou reportagem de duas páginas à bancada do Agronegócio – a Frente Parlamentar do Agronegócio, que conta com a participação do Deputado Federal Nelson Marquezelli – o primeiro presidente da Frente Parlamentar da Agricultura.

Leia abaixo a matéria do jornalista Pablo Pereira – Estadão

É num casarão de dois pisos cor de terra com janelas verdes, à beira do Lago Sul, em Brasília, que atua um dos mais combativos grupos setoriais do Congresso. A 10 minutos de carro da Praça dos Três Poderes, parlamentares proprietários de terras, produtores rurais e simpatizantes dos negócios do campo reúnem-se toda terça-feira pela manhã para afinar o discurso e decidir ações políticas de interesses do setor.

Levantamento do Estadão/Broadcast nos registros do Congresso mostra na segunda reportagem dessa série que a atual representação política do agronegócio chega a 210 deputados e 26 senadores, num total de 236 políticos em exercício (39,7% dos congressistas), em 18 partidos. Destes, 119 deputados e seis senadores (21%) assumem a ligação. Essa articulação setorial opera na Frente Parlamentar Mista da Agropecuária (FPA), criada em 2015 com assinaturas de 198 deputados e 27 senadores (38% dos 594 congressistas), e que pode alcançar 260 votos, superando os 257 votos (maioria absoluta) exigidos para determinadas matérias. Entre os deputados, 42 vivem do agro e 80 admitem ligações.

Entre os que se consideram da FPA, há ainda os que não assumem ligação com “ruralistas”. É o caso de Benito Gama (PTB-BA). “Não me considero da bancada porque não sou do setor, sou economista e professor.”

Nestas eleições, em que o apoio do grupo é cobiçado por quase todos os candidatos, em mais uma prova de sua força, pelo menos 93 deputados pretendem manter o mandato, oito querem vaga no Senado e cinco tentarão vaga nos governos estaduais, mostrando que a aposta do setor na renovação é baixa.

A renda do setor cresceu 13% no ano passado, na maior expansão isolada do Produto Interno Bruto (PIB) de 2017. Na soma de tudo que foi produzido no País – R$ 6,6 trilhões –, o agro contribuiu com R$ 300 bilhões. A casa no Pontão do Lago Sul mantém um time de 16 técnicos, advogados, economistas, agrônomos e jornalistas para acompanhar a agenda do governo e orientar o voto dos parlamentares.

“Quando o tema é de interesse do agronegócio, nós vamos pra cima”, diz a presidente da FPA, deputada Tereza Cristina (DEM-MS), que desde fevereiro dirige a frente, nova versão do que foi no Congresso a bancada ruralista. Exercendo forte pressão política, os neorruralistas obtiveram, por exemplo, a redução de alíquotas de 2% para 1,2% do Funrural e o perdão de 100% nas multas e encargos do saldo das dívidas para quem entrou no Refis. Valor da operação: R$ 15 bilhões. A Fazenda protestou, o Planalto vetou, mas a bancada implodiu os vetos em abril.

A influente FPA é mantida pelo Instituto Pensar Agropecuária (IPA), braço institucional do lobby em Brasília, com dinheiro de 39 entidades empresariais do setor. Ao ano, o lobby gasta R$ 2,8 milhões para vigiar o governo e as entranhas do Congresso.

 

Depois do Funrural, grupo quer mudar licenças ambientais

Depois de passar como um trator sobre os plenários do Congresso no caso do Funrural, a presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputada Tereza Cristina, conta que a pressão dos ruralistas passa a ser igual no debate sobre o licenciamento ambiental, projeto que há anos vaga pelo Legislativo.

Na última semana de abril, um novo relator do projeto, deputado Maurício Quintella (PR-AL), que não é da FPA, assumiu a bronca, mas pediu tempo para se entranhar no assunto. Nesse debate, os alvos dos ruralistas, segundo Tereza Cristina, são dois: os órgãos intervenientes, ou seja, patrimônio histórico (Iphan) e Funai, responsáveis, segundo ela, por entraves no avanço da produção rural no País, e a necessidade de transferir competências de ação da área federal para Estados e municípios.

Para chegar ao ponto o grupo conta com as chamadas “reuniões de posicionamento” da bancada, que, dependendo do interesse em jogo, podem usar os conhecimentos acumulados nas nove comissões temáticas existentes no casarão do Lago Sul, sede da FPA, em Brasília: defesa sanitária, infraestrutura e logística, política agrícola, meio ambiente, direito de propriedade e minorias, trabalhista, relações internacionais, agricultura familiar, novas fronteiras, além da secretaria-geral, que é tocada pelo deputado Josué Bengtson (PTB-PA).

Outro antigo conhecedor dos atalhos do agro no Congresso e presença constante na FPA é o deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP). Em 1986, o petebista foi lançado candidato à Câmara depois de ter sido presidente da Associtrus (Associação Paulista de Citricultures).

Em 1995, Marquezelli foi o primeiro presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, articulação da qual deriva a atual formação dos ruralistas. O deputado diz ter força de mobilização nos bastidores da Casa e garante que conta com uma bancada de mais de 100 parlamentares. “E mais uns 15 que votam com a gente, mas não querem pôr nome em listas.”

 

 ‘Frente dá aspecto legal a demandas de setor’, diz presidente

A, deputada Tereza Cristina não gosta da palavra “lobby” para o movimento dos produtores a partir do casarão do Pontão do Lago Sul. Ela prefere dizer que se trata de “uma casa de debate e apoio técnico” aos interesses do campo. Nos EUA, essa atividade foi regulamentada nos anos 40, na esteira da histórica Lei Agrícola (1933), e tem forte presença na condução da legislação rural americana. Nos últimos anos, serve de inspiração para os produtores no Brasil.

Agrônoma, Tereza Cristina diz que a “FPA segue o viés da iniciativa privada e dá o aspecto legal às demandas do setor”. Para comandar o grupo, ela conta com 17 parlamentares, com funções executivas. Mas os encontros das terças-feiras na casa do Pontão costumam reunir até o triplo desse contingente. Pelo menos 50 parlamentares são assíduos nos encontros semanais.

Novata no exercício de mandato em Brasília, mas experiente na produção rural no Mato Grosso do Sul, com passagem como executiva da Federação da Agricultura do Estado, Tereza Cristina diz que é preciso “acabar com o mito” segundo o qual “o setor do agronegócio é inimigo da sociedade”. Segundo a deputada, o campo está segurando a inflação e a balança comercial no País. “A sociedade deveria gostar mais do agronegócio.”

Multimag Comments

We love comments
No Comments Yet! You can be first to comment this post!

Your data will be safe! Your e-mail address will not be published. Also other data will not be shared with third person. Required fields marked as *